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Dep Frederico Antunes propõem seminário da FAMURS sobre repasses para APAES
O líder da bancada do PP, deputado Frederico Antunes, propôs em audiência da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, a realização de um seminário, coordenado pela Federação das Associações dos Municípios do RS (FAMURS), com o objetivo de orientar prefeitos gaúchos, sobre repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), às Associações dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAES) gauchas. Durante o encontro, o vice-presidente das APAES do Estado, Vilson Gentil, denunciou que, de um total de 3.527 reais 19 centavos por aluno, ao mês, repassado pelo FUNDEB aos municípios, apenas cerca de 20 a 30 %, são efetivamente encaminhados as entidades assistenciais. “As APAES passaram a ser geradoras de dinheiro para as prefeituras”, disse Gentil. Atualmente, existem 208 unidades de auxilio, que abrigam 19,5 mil alunos. Para Frederico, as prefeituras necessitam de orientação especifica, para que os repasses, sejam honrados em sua integralidade. “Há uma grande sobrecarga, sobre as administrações municipais, as quais possuem obrigações demais e recursos ínfimos. Este seminário, capitaneado pelo novo presidente da FAMURS/Valdir Andres, poderá encaminhar uma solução concreta para esta questão”, disse o parlamentar. Ele deve entrar em contato, ainda esta semana, com Andres, e sugeriu que a bancada federal gaucha, seja ouvida, sobre o tema.