Governo vai antecipar verba para colocar em funcionamento a UPA 24 horas

O Governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Saúde, vai antecipar um plus orçamentário para os municípios colocarem em funcionamento as Unidades de Pronto Atendimento 24 horas (UPAs) em 2014. A medida é um estímulo para incentivar o início do atendimento à população.

UPA Uruguaiana

“O governo do Rio Grande do Sul assume sua responsabilidade no financiamento do SUS e trabalha de forma solidária com as prefeituras para estimular a implantação das UPAs”, disse a secretária de Saúde, Sandra Fagundes. Para o funcionamento, as UPAs contam com financiamento da União, do Estado e dos municípios. A medida significa antecipar um incremento de financiamento que antes era acessado apenas depois da qualificação da unidade. Esta qualificação é obtida com a comprovação da cobertura do SAMU, da Estratégia de Saúde da Família e das ações de educação permanente, normalmente no final do primeiro semestre de funcionamento.

Na prática, as prefeituras poderão contar desde o primeiro dia de funcionamento com um aporte mensal extra de recursos, resultante da antecipação da parcela estadual e federal relativa à qualificação das unidades. Estes valores variam entre 105 mil e 375 mil reais, dependendo do porte da UPA, e poderão ser utilizados no custeio, garantindo a verba para folha de pagamento dos servidores e para a manutenção das unidades. Desta forma, o custeio mensal dos primeiros seis meses de uma UPA de porte III passará de R$ 475 mil para R$ 850 mil, considerando os repasses das duas esferas.

A medida (Resolução 019/14 – CIB/RS) beneficia 24 municípios cujas UPAs tem conclusão prevista para este ano. Para o início do funcionamento da unidade, podem se candidatar ao recurso os municípios de Uruguaiana, Três Passos, Lajeado, Alegrete, Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Santa Rosa, São Borja, Venâncio Aires, Santa Cruz do Sul, Tramandaí, Cachoeira do Sul, Cruz Alta, Santo Ângelo, Frederico Westhphalen, São Leopoldo, Ijuí, Erechim, Farroupilha, Alvorada, Sapiranga, Taquara, Cachoeirinha.

“Esses municípios serão bastante beneficiados, pois reduzimos significativamente a parcela que as prefeituras precisam investir para inaugurar e manter as unidades”, destaca a secretária.

A Coordenação Estadual de Urgências e Emergências destaca que esta é a segunda medida de reforço do cofinanciamento das unidades em menos de dois meses. Em dezembro de 2013, os repasses estaduais, que antes variavam de R$ 50 mil a R$ 250 mil dependendo do porte e qualificação, subiram para a faixa que vai de R$ 100 mil a R$ 350 mil.