Reunião com produtores rurais sobre a fiscalização do ITR colhe bons frutos

O prefeito Luiz Augusto Schneider, juntamente com os secretários Luiz Henrique Barcellos Fanti, de Fazenda, e Wilson Matteo Dorneles, de Agricultura, esteve reunido com o Sindicato Rural, com produtores, contadores e advogados dos mesmos, para tratar sobre a fiscalização do Imposto Territorial Rural (ITR). Por força de convênio firmado em 2008 com a Receita Federal, cabe ao município realizar o procedimento.

Ao todo, 165 produtores, em malha, foram ou estão sendo notificados pela secretaria de Fazenda para apresentar uma série de documentos comprovando as declarações de 2009, 2010 e 2011. Tal situação resultou em uma reunião entre os secretários, o Prefeito Schneider e o presidente do Sindicato Rural, João Paulo Schneider da Silva, ocasião em que o mesmo solicitou a realização do encontro desta quarta-feira.

Na ocasião o prefeito Luiz Augusto Schneider agradeceu a presença de todos e enfatizou que o município está à disposição para negociar. Embora convidada, a Receita Federal não participou da reunião, uma vez que não possui servidor especializado no assunto em Uruguaiana. a Farsul participou, por solicitação do Sindicato.

Os produtores disseram que as maiores preocupações são o prazo e a diferença encontrada entre a tabela referencial do município e a tabela praticada pela Receita Federal. Segundo eles, o momento, considerado o ápice do setor, com início do plantio, realização de remates e a compra e venda de animais, faz com que não seja possível dar atenção à questão.

Buscando uma definição para tais questões, o Executivo garantiu que, nos casos de produtores que não conseguirem cumprir o prazo, uma prorrogação será concedida, limitada ao dia 30 de novembro.

Também foi garantido que será mantida a tabela referencial e que, nos casos de produtores que ficaram abaixo da média da Receita Federal, mas dentro da média da tabela, a Prefeitura justificará a situação junto ao órgão federal, garantindo amparo aos produtores.

Nova tabela

Por determinação da Receita Federal uma nova tabela deverá ser criada, nos moldes da RF – por aptidão da terra e não mais por localidade – para a qual será nomeada uma comissão. Ficou acertado que os produtores serão representados nesta comissão, através do Sindicato Rural e da Associação dos Arrozeiros. Tal garantiu fez com que os mesmos saíssem completamente satisfeitos do encontro.

Fonte: Gabriela Barcelos – Assessora Municipal de Imprensa