Casa de Apoio ao Paciente Oncológico recebe título de Utilidade Pública Estadual

Com o reconhecimento, organizações podem firmar convênios com o Executivo estadual e governos municipais – Foto: Gisele Ortolan/STDS

Seis entidades assistenciais gaúchas receberam, nesta segunda-feira (15), o título de Utilidade Pública Estadual, entregue pelo secretário estadual do Trabalho e do Desenvolvimento Social, Miki Breier.

A certificação foi publicada no Diário Oficial do dia 9 de junho e contempla as seguintes entidades: Casa de Apoio ao Paciente Oncológico (CAPO), de Uruguaiana; Associação de Assistência à Infância e Adolescência, de Lajeado; Associação de Pais e Amigos de Deficientes visuais, de Lajeado; Centro de Recuperação e Inserção Social do Dependente Químico Novos Horizontes, de Porto Alegre; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), de Capão da Canoa; e Centro Comunitário dos Moradores do Bairro Centro Novo, de Eldorado do Sul.

O título foi instituído pela lei 1.130, de 24 de julho de 1946. É o reconhecimento oficial do Estado e requisito para a realização de convênios com o Executivo gaúcho e governos municipais.

“É uma porta que se abre no caminho de construir e continuar a prestar os serviços da assistência social. Reconhecemos o esforço de todas as pessoas envolvidas com as suas comunidades e sabemos dos imensos desafios que enfrentam para assegurar o funcionamento das ações”, enfatizou Miki, ao colocar toda a estrutura da pasta à disposição das entidades.

Entre os programas da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social que podem ser acessados com a concessão do título estão os vinculados à Lei da Solidariedade e ao Programa Nota Fiscal Gaúcha.