Reunião trata sobre esclarecimentos das obras na Escola Flores da Cunha

Na sexta-feira, 24/02, aconteceu na sede da 10ª Coordenadoria Regional de Educação (10ªCRE) a reunião sobre as tratativas das Obras na Escola Estadual de Ensino Fundamental Flores da Cunha.

Na ocasião, a Coordenadora Regional de Educação, Sara Duzac Cardoso, recebeu o Coordenador Adjunto da 10ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (10ª CROP), Jorge Brum, juntamente com a assessora de obras da 10ª CRE, Marilda Calvet. Brum está assumindo a função na 10ª CROP e recebeu um documento sobre o histórico das obras na rede elétrica da escola.

Ainda na sexta-feira, foi realizada reunião com a equipe diretiva do EEEF. Flores da Cunha, professores, funcionários e pais dos alunos. A reunião ocorreu na Escola Estadual de Ensino Médio Dr. João Fagundes, local no qual os alunos da EEEF. Flores da Cunha estão tendo aula atualmente. Na oportunidade o Coordenador Adjunto, Jorge Brum explicou sobre o procedimento de fiscalização da obra para a comunidade escolar bem como os tramites que envolvem a complexidade da obra na rede elétrica do prédio.

A Coordenadora da 10ª CRE informou que parte técnica da execução das obras é de competência da 10ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (10ª CROP) e não da 10ª CRE. A 10ª CRE está aguardando os elementos técnicos da fiscalização da obra pela 10ªCROP para buscar novos orçamentos e encaminhar para a 10ª CROP dar início às obras.

Em reunião realizada na Secretaria de Obras Públicas, no dia 17/02, com o secretário-adjunto, Ricardo Todeschini e a assessora administrativa Zuleica Vanini, foi informado a 10ª CRE que a EEEF Flores da Cunha poderá contratar uma nova empresa para finalizar a obra sem precisar aguardar a rescisão contratual com a última empresa.

Entenda o caso

A Escola foi interditada em 12 de junho de 2019 devido a um curto circuito com princípio de incêndio em um dos ventiladores numa das salas de aula. A interdição foi realizada pelo Engenheiro Eletricista da 10ª CROP Gonçalo Moacir da Silva. Na época a escola já estava com um processo licitatório em andamento que contemplava a reforma da rede elétrica. No entanto, a empresa S.Teixeira Construtora Eireli vencedora da licitação, assinou a ordem de início de serviços em 23 de setembro de 2019, porém já na primeira etapa da obra a empresa foi notificada por atraso.

Em janeiro de 2020, a empresa solicitou uma prorrogação do prazo, no entanto não preencheu a planilha orçamentária por discordar dos valores da fiscalização técnica da obra. O prazo para o preenchimento do documento expirou, e diante do ocorrido e da impossibilidade de diálogo, o contrato foi rescindido por inexecução contratual.

Em 2022 foi realizada uma nova licitação com o objetivo de concluir a obra. A empresa vencedora da licitação foi a Eltrotec Sistema de Energia LTDA, que iniciou a prestação de serviços em 22 de agosto de 2022 mas em 13 de outubro a empresa solicitou uma prorrogação  do prazo da execução da obra e também dos valores referentes a mesma. A Eletrotec Sistema de Energia LTDA também não preencheu, em tempo hábil, a planilha orçamentária por discordar dos valores da fiscalização técnica da obra. Diante do ocorrido, o processo foi encaminhado à Assessoria Jurídica da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) para a rescisão contratual.