Dep Elisabete Felice intermedia negociação entre setor do arroz do Estado e Secretaria Estadual da Fazenda

Dep Elisabete Felice e representantes da Associação da Indústria do Arroz de Uruguaiana

A Deputada Estadual Elisabete Felice intermediou reuniões de negociação entre a Secretaria Estadual da Fazenda e os empresários da produção e industrialização do arroz na Fronteira Oeste e centro do Estado. A parlamentar liderou o encontro na capital que contou com delegação vinda de Uruguaiana e Santa Maria composta por representantes da Associação da Indústria do Arroz de Uruguaiana, através de seu presidente Cláudio Sano e produtores Moisés Ceratti e Domingos Pegorer. Da Rede Arrozeiras do Sul, com sede em Santa Maria, e que representa diversos municípios do setor orizícula, vieram o presidente José Luiz da Rocha e os dirigentes Edecir José Bruning e Nino Tuchtenhagen. O ex prefeito de Uruguaiana, Sanchotene Felice integrou a reunião e o governo do Estado foi representado por Ricardo Neves Pereira, Sub Secretário da Receita Estadual, da Secretaria Estadual da Fazenda.

Os empresários reivindicam equalização da alíquota de ICMS atual de 12% para 7% equiparando com os demais Estados brasileiros para que a atividade seja competitiva e viável em todo o Rio Grande do Sul. Outro fator desfavorável às indústrias do Rio Grande do Sul é em relação à importação de arroz da Argentina e do Uruguai.

Conforme Cláudio Sano, uma empresa gaúcha ao importar arroz do MERCOSUL tem a obrigação de recolher 12% de ICMS na venda e mais a taxa de Contribuição do Desenvolvimento Orizícula (CDO) de R$ 0,43 por saco de arroz. Essa realidade, explica Sano, significa perda de competitividade já que a indústria de outro estado não precisa pagar a taxa CDO e recolhe ao Estado alíquota de 7%.

O Sub Secretário da Receita Estadual, da Secretaria Estadual da Fazenda, Ricardo Neves Pereira, foi atencioso ao ouvir todas as reivindicações e antecipou que o Estado tomará diversas medidas nos próximos dias e que devem significar a recuperação de competitividade do arroz gaúcho em relação a outros Estados. O sub secretário disse ainda que haverá monitoramento constante dos negócios para avaliar a eficácia das diretrizes e futuras correções, caso sejam necessárias, afim de ocorrer a regulação do mercado. “Mesmo com a possível redução de alíquota de ICMS o aumento de comercialização poderá significar aumento de arrecadação”, projetou Pereira.
O ex prefeito de Uruguaiana, Sanchotene Felice, afirmou que medidas eficazes trarão resultados estáveis no setor. A Deputada Elisabete Felice ficou satisfeita com a negociação que está sinalizando medidas que tragam resultados econômicos satisfatórios e competitivos ao setor orizícula gaúcho.