Deputado Frederico recomendará investigação sobre supostas irregularidades na emissão de carteiras de pesca

A Subcomissão da Pesca da Assembleia Legislativa realizou nesta quinta-feira (06) sua última reunião antes do encaminhamento do relatório final dos trabalhos, de autoria do deputado Frederico Antunes (PP), à Comissão de Agricultura da Casa, no próximo dia 12. A votação do documento está prevista para o dia 20 de março.

O relatório recomendará a abertura de processo investigativo para apurar suposta fraude na emissão de Carteira Nacional da Pesca. Conforme denúncia do presidente da Colônia Z9, de Uruguaiana, Clementino Alves da Silva, pessoas não habilitadas à profissão estariam retirando o documento e recebendo o seguro pago aos pescadores ao longo dos quatro meses da Piracema – período entre outubro e março para desova e reprodução dos peixes. “Precisamos investigar a fundo esta situação, para que, se confirmada a prática ilegal, crimes como esse sejam duramente punidos”, disse o deputado. Segundo ele, a denúncia também será encaminhada ao Ministério Público Federal, Polícia Federal e à Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Rio Grande do Sul (SDR).

O documento também aponta a necessidade de criação de diversos instrumentos de fiscalização, com a participação de órgãos federais, estaduais e dos representantes de pescadores profissionais e esportivos, para coibir a pesca predatória. “O trabalho da subcomissão está contribuindo para que haja uma grande sinergia entre os diferentes agentes da cadeia pesqueira. Desta forma, certamente obteremos importantes resultados em benefício de todos”, destacou o deputado.

O relatório final dos trabalhos ainda recomenda a criação e revisão de leis sobre a pesca no Estado, a realização de pesquisas permanentes e relatórios anuais sobre a situação das espécies ameaçadas, como o Dourado e o Surubim, e grupos de estudo para o acompanhamento sobre a pesca esportiva e profissional, entre outras sugestões.