Edição de decreto que reduz ICMS de querosene dos aviões está próxima de acordo

Em reunião realizada hoje (04), no Palácio Piratini com o vice-governador do Estado, José Paulo Cairoli, o secretário dos Transportes, Pedro Westphalen e o Secretário Adjunto da Fazenda, Luiz Antônio Bins, o coordenador da Comissão Especial da Aviação Civil Regional, deputado Frederico Antunes foi informado de que a edição do decreto estadual que prevê a redução no ICMS incidido sobre o querosene dos aviões – um dos maiores empecilhos para o fortalecimento da aviação regional no Estado – está bem encaminhada.

Segundo o deputado, a expectativa é de que a norma, inspirada em uma proposta de sua autoria, seja editada durante esse mês de agosto viabilizando a retomada das operações regulares em aeroportos do interior gaúcho. “Há várias regiões que já possuem as condições de operacionalidade, mas é preciso que o negócio seja viável para todas as pontas”, disse o deputado.

 Frederico ressaltou, ainda, o apoio fundamental que a Comissão liderada por ele no Legislativo tem recebido do ministro chefe da Secretaria da Aviação Civil, Eliseu Padilha. “Estamos trabalhando em grande sintonia para que sejam implementadas todas as melhorias estruturais necessárias nos aeroportos e, também, para que sejam criadas as condições ideais para o fortalecimento sustentável da aviação regional no Rio Grande e no País. Estou confiante de que o Governo do Estado continuará, também, sendo um importante aliado nesta luta”, finalizou Frederico Antunes.

Credito: Cristiano Guerra