Greve na Santa Casa é debatida em audiência no Ministério Público

Uma audiência realizada no final da tarde desta quinta-feira (17), na sede do Ministério Público do Trabalho, reuniu representantes do Hospital da Santa Casa de Caridade (HSCC) e do SindiSaúde. Na pauta do encontro marcado pelo procurador do MPT em Uruguaiana Eduardo Trajano Cesar dos Santos, a greve de funcionários do hospital, desde o dia 9 de setembro. O presidente do SindiSaúde, Renato Correa, disse ao Procurador que a categoria vinculada ao Sindicato definiu pela paralisação em decorrência de atrasos e parcelamentos de salários e da falta de cumprimento de direitos trabalhistas dos funcionários. Disse ainda, que a cota de 30%, conforme acordo celebrado com a direção da Santa Casa está sendo cumprida. “Um grupo fica de prontidão em frente ao Hospital em caso de eventuais urgências”, ressaltou o Sindicalista. Correa disse também que a categoria, mesmo diante dos atuais pagamentos, decidiu pela manutenção da greve.

A direção da Santa Casa, através de seu diretor Geovane Cravo, esclareceu as dificuldades financeiras pelas quais atravessa a instituição hospitalar, que tem grandes volumes de repasses do Governo do Estado e do Município, em atraso. Mesmo com as dificuldades enfrentadas, a disposição da direção do Hospital é buscar soluções que atendam as demandas dos funcionários, desde que haja condições financeiras. Porém, Cravo disse que é necessário um entendimento harmônico para que o movimento paredista não atinja proporções que possam inviabilizar o atendimento adequado ao quadro de pacientes internados ou para aqueles que buscam o atendimento de urgência e emergência. “Tudo isso, em razão da Santa Casa de Uruguaiana ser o único hospital da cidade, e de não termos condições de suspender os serviços”, ressaltou Cravo.

Outra situação evidenciada durante a audiência foi explicada pela enfermeira Simone Salgueiro, chefe de Enfermagem do HSCC. Segundo ela, a direção geral do Conselho Regional de Enfermagem (COREN), que a direção da entidade em visita a Santa Casa, orientou os profissionais ligados ao Hospital, de que certos procedimentos não são de responsabilidade dos enfermeiros. “O enfermeiro não pode assumir funções de técnico, e tenho uma grande preocupação quando chegam ao meu conhecimento ocorrências de não atendimento integral ao paciente”, disse. Ainda de acordo com a Enfermeira, no código de ética do COREN, em seu artigo 16, conta a necessidade de atendimento integral mesmo que o profissional pare suas atividades em razão da greve. “Esta norma não tem sido observada na greve da Santa Casa”, explica.

A administração da Santa Casa disse ainda que mesmo com o pagamento da integralidade dos salários do mês de julho e 49% do salário do mês de agosto, e a totalidade dos vencimentos de 88 servidores que recebem até R$ 1 mil, que colagens tem sido feitas em materiais de serviço, de forma a inutilizá-los. Além disso, ressalta a direção do Hospital, que a passagem de escala nunca foi feita em tempo hábil, com antecedência. Um exemplo disso, é o caso do Pronto Socorro, explica Geovane Cravo. “No PS, que funciona normalmente com 7 funcionários, foi requerido ao sindicato o número de 5, que por seu turno concordou com 4, e no último turno apenas 3 estavam em serviço”, declarou. “A greve faz com que a Santa Casa não cumpra metas previstas no contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, o que deverá diminuir o repasse de pagamentos, o que agravará ainda mais a situação”, define.

O diretor clínico, Luiz Antônio Marty, e o diretor técnico, José Vitório Mocelin, apresentaram uma proposta durante o encontro. Pelo apresentado, o hospital busca que o Pronto Socorro funcione com 100% dos funcionários; que as UTI´s Neo-Natal e Adulta também funcionem, com todos os leitos disponíveis, contem com 100% do seu quadro; que o Bloco Cirúrgico e o Centro Obstétrico funcionem com uma equipe completa cada; que a Maternidade tem que funcionar com 100% de sua capacidade, assim como o Banco de Sangue, a Cardiologia e a Clínica Renal, além de que nos andares haja manutenção mínima necessária com 50% dos funcionários. Foi sugerida ainda que o Setor de Farmácia, Radiologia, Laboratório de Análises Clínicas e Ambulatório Clínico funcionem integralmente, com 100% do seu corpo de funcionários. “A proposta é feita sob uma situação de risco de vida em seu não atendimento”, ponderou Marty. Para os demais setores, ficou sugerida que seja observada a ata acordada entre o hospital e o sindicato e que a escala seja feita uma hora antes do início do turno, seguindo a rotina ordinária de mudança de turno.

Ao final do encontro, o SindiSaúde concordou em realizar uma nova assembleia, às 10h, deste sábado (19) para definir o encaminhamento do movimento paredista. O Sindicato deverá comunicar à Santa Casa o resultado da assembleia até às 12h. O MPT determinou ao Sindicato que leia em assembleia as propostas formuladas durante a audiência. “A função do MPT, nos dissídios de greve, é defender o interesse público e isso será feito acaso o MPT entenda que qualquer uma das partes esteja se afastando disso”, esclarece o procurado Eduardo Trajano.