Já está disponível os R$ 14 milhões para os municípios atingidos pela enchente

Os R$ 14 milhões liberados pelo Governo Federal, transferidos para a conta do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, já estão disponíveis para o uso dos municípios atingidos pelas chuvas do início do mês de julho. Os recursos foram enviados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, sendo repassado para as 11 regionais da Defesa Civil Estadual, garantindo o investimento nas ações solicitadas pelas prefeituras.

O dinheiro, porém, não será depositado em conta corrente dos municípios, que contratarão os serviços e comprarão materiais conforme o Plano de Resposta Emergencial. O pagamento será feito pelas regionais da Defesa Civil, através do Cartão de Defesa Civil. “As prefeituras atenderão à população conforme o Plano de Resposta, então as regionais recebem os custos, a fiscalização a utilização dos recursos, e efetuam os pagamentos. Esta é nossa primeira experiência com esse sistema, e esperamos que tudo ocorra de forma rápida e transparente”, explica o coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Oscar Moiano.

Aluguel social

Do recurso garantido pela União, R$ 11.104.076,85 são para ações de resposta e restabelecimento dos serviços nos municípios atingidos pelas chuvas e por enchentes que iniciaram no final de junho. O valor que completa os R$ 14 milhões anunciados pelo Ministério da Integração Nacional é de cerca de R$ 3 milhões, e será destinado ao Aluguel Social, recurso assistencial que está garantindo moradia às famílias desabrigadas.

“A liberação destes recursos para as ações de resposta e restabelecimento dos serviços essenciais nos municípios em situação de emergência está sendo realizada em tempo recorde pela ação do Governo do Estado em articulação com a União”, destacou o secretário estadual do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Jorge Branco.

Reuniões com prefeituras

A utilização do dinheiro nesta primeira fase de resposta emergencial está sendo explicada em uma série de reuniões com as prefeituras em cada uma das regiões. Na quarta-feira (30) a Defesa Civil se reuniu com prefeitos e representantes dos municípios da Região Noroeste,em Tenente Portela. Nestaquinta-feira (31), a reunião foiem Passo Fundo, com municípios das regiões Norte e Nordeste. Já na próxima segunda-feira (4) o encontro ocorrerá em Uruguaiana com os municípios da Fronteira Oeste.

Reconstrução das cidades

Após o período emergencial, será elaborado, com a participação dos municípios, um Plano Estadual de Prevenção, que prevenirá futuras cheias e problemas gerados pelas inundações. Os outros R$ 40 milhões anunciados pelo Governo Federal serão utilizados na reconstrução das cidades atingidas. O pagamente ocorrerá no mesmo sistema, através do Cartão da Defesa Civil, com os projetos e o plano de trabalho que será elaborado em conjunto com os municípios.

“A reconstrução demora um pouco mais, pois depende de planejamento e projetos que já levarão em conta a prevenção de novos acontecimentos semelhantes. Mas como temos o recurso disponível, só depende da burocracia normal de qualquer obra pública”, comenta Moiano.

Fonte: SECOM RS