Ministério Público do Trabalho realiza inspeção no lixão de Uruguaiana

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Uruguaiana, juntamente ao Ministério Público Estadual, Conselho Tutelar do Município e o Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest) Oeste, realizou na última segunda-feira (21) inspeção no lixão de Uruguaiana. A medida tinha como propósito verificar a ocorrência de trabalho infantil e de catadores autônomos no aterro.

A denúncia da ocorrência de trabalho infantil na localidade partiu do Cerest, pois havia sido verificada a presença de crianças no lixão. Durante a ação, contatou-se que a maioria das crianças presentes no aterro estão abaixo da idade escolar; desse modo, os pais justificam levá-las até lá pois não tem onde deixá-las.

Segundo a procuradora do Trabalho Fernanda Arruda Dutra, responsável pelo caso, há indícios de trabalho infantil no aterro. “Verificamos que as crianças frequentam ou moram no lixão, pois acompanham os pais que trabalham no local”. De acordo com Fernanda, a preocupação é oferecer assistência às famílias e, principalmente, às crianças. “Estamos buscando uma alternativa. Precisamos de um local que aceite crianças com a faixa etária de menos de seis anos de idade. Uma creche de turno integral seria o ideal para que a situação fosse, ao menos, amenizada”, diz.

O trabalho autônomo ilegal também ocorre no aterro. Muitos dos catadores não aceitam trabalhar na única cooperativa do local. “Eles entendem que seria uma usurpação do trabalho por terem uma renda preestabelecida. Em razão disso, seguem trabalhando de forma autônoma no lixão, e acreditam ser mais benéfico, pois a renda que auferem é toda sua, sem qualquer desconto ou destinação” explica a procuradora. Porém, segundo ela, a opção nesse caso seria criar novas cooperativas, pois o trabalho autônomo no lixão é proibido.

Uma reunião com o secretário de Ação Social de Uruguaiana para tratar da situação no aterro e discutir uma alternativa para as crianças foi agendada para o dia 12 de agosto.

Fonte: Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS)