MPT organiza força-tarefa para fiscalização preventiva do Carnaval fora de época de Uruguaiana

Na madrugada de quarta-feira (08/03), uma força-tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho, Corpo de Bombeiros de Uruguaiana, Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Gerência Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego realizou uma fiscalização preventiva nas Escolas de Samba e casas noturnas de Uruguaiana. A operação tem objetivo de prevenir acidentes de trabalho (inclusive incêndios) e as piores formas de trabalho infantil (inclusive prostituição e venda de drogas e bebidas alcoólicas). O principal objetivo da operação é assegurar o cumprimento da legislação durante o carnaval fora de época da cidade, o maior evento do gênero na região, marcado para os dias 9, 10 e 11 de março.

Em 2023, completam-se 10 anos do incêndio na Boate Kiss, cuja memória deve incentivar ações contundentes de todos os órgãos responsáveis na prevenção de acidentes. De acordo com o procurador do MPT em Uruguaiana, Hermano Martins Domingues, uma das principais motivações para a operação foi a questão preventiva. “As maiores irregularidades encontradas foram quanto a medidas de combate a incêndios”, aponta o Procurador.

Tanto nas Escolas de Samba quanto nas casas noturnas foram encontrados extintores de incêndio e alvarás vencidos há anos. O Corpo de Bombeiros lavrou autos de infração e notificações para regularização da situação antes das festividades do carnaval fora de época.

Não houve flagrantes de trabalho noturno por menores de 18 anos. Os responsáveis por cada estabelecimento foram orientados sobre a proibição do trabalho infantil nas festividades, mão de obra não raramente utilizada na venda de bebidas alcoólicas durante grandes eventos.