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Novo decreto coletivo de situação de emergência incluí Uruguaiana
Mais um decreto coletivo de situação de emergência, envolvendo 36 eventos climáticos que atingiram municípios em decorrência das fortes chuvas que assolam o Rio Grande do Sul, foi assinado pelo governador José Ivo Sartori, nesta quinta-feira (22), no Palácio Piratini.
O decreto classifica os municípios por evento, podendo ocorrer a repetição de cidades, como foi o caso de São Jerônimo, na Região do Delta do Jacuí. Considerando o decreto anterior, ainda neste mês, que abrangeu 26 cidades, até o momento 62 ocorrências colocaram 62 municípios em situação de emergência, incluindo Rio Grande, que tem decreto invidual. O decreto assinado é válido por seis meses, e os municípios têm prazo de dez dias para apresentar relatórios de danos.
Sartori considerou a situação como “desespero climático”, uma vez que apenas a Região Noroeste foi levemente afetada. “Todas as demais regiões do RS foram duramente castigadas. Nossa primeira ação é voltada para as pessoas. Estamos trabalhando incansavelmente no processo de ajuda humanitária, para então passarmos para a fase de recuperação”, esclareceu.
De acordo com o chefe da Casa Militar e responsável pela Defesa Civil estadual, tenente-coronel Everton Oltramari, a primeira fase do processo, que é a de ajuda humanitária, vem sendo trabalhada com a União através do Ministério da Integração e com as prefeituras. Estão sendo liberados materiais de construção, kits de higiene e limpeza, água potável, alimentos não perecíveis e, especialmente, assistência técnica nos processos das prefeituras enquadradas em situação de emergência, para que possam receber os recursos necessários para a fase seguinte, que é a de recuperação. A nova fase permite com que os atingidos possam acessar programas como Bolsa Família, liberação de recursos do FGTS e refinanciamentos envolvendo a produção.
Oltramari explicou que o Ministério da Integração está buscando, juntamente com o governo estadual, uma solução legal para que municípios maiores, como Canoas, Pelotas e Porto Alegre, que não se enquadram nas normas vigentes, possam também ser auxiliadas em seus processos de recuperação diante das intempéries.
Conforme o último boletim divulgado pela Defesa Civil Estadual, o Rio Grande do Sul tem 124 municípios afetados, 37.808 residências danificadas, 6.205 famílias desalojadas e 1.283 famílias desabrigadas. O total de pessoas atingidas é de 158.793.
Municípios em situação de emergência incluídos no decreto coletivo:
- Uruguaiana
- Arroio do Meio
- Amaral Ferrador
- Arambaré
- Bom Princípio
- Cacequi
- Cachoeirinha
- Candelária
- Caraá
- Cristal
- Dom Feliciano
- Dom Pedrito
- Faxinal do Soturno
- Gramado Xavier
- Ibarama
- Ibirapuitã
- Jaguari
- Jaguari
- Jari
- Lagoa Bonita do Sul
- Nova Santa Rita
- Passa Sete
- Passo do Sobrado
- Restinga Seca
- Restinga Seca
- Rio Pardo
- Rio Pardo
- Santa Tereza
- Santana Livramento
- São Francisco de Assis
- São Jerônimo
- São José do Norte
- São Lourenço do Sul
- São Martinho da Serra
- São Vicente do Sul
- Sapucaia do Sul
- Sobradinho
- Taquara
- Vera Cruz