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Novo decreto coletivo de situação de emergência incluí Uruguaiana

Decreto de Emergência Coletivo

Sartori considerou a situação como desespero climático, uma vez que praticamente todas as regiões do RS foram atingidas pelos temporais – Foto: Karine Viana/Palacio Piratini

Mais um decreto coletivo de situação de emergência, envolvendo 36 eventos climáticos que atingiram municípios em decorrência das fortes chuvas que assolam o Rio Grande do Sul, foi assinado pelo governador José Ivo Sartori, nesta quinta-feira (22), no Palácio Piratini.

O decreto classifica os municípios por evento, podendo ocorrer a repetição de cidades, como foi o caso de São Jerônimo, na Região do Delta do Jacuí. Considerando o decreto anterior, ainda neste mês, que abrangeu 26 cidades, até o momento 62 ocorrências colocaram 62 municípios em situação de emergência, incluindo Rio Grande, que tem decreto invidual. O decreto assinado é válido por seis meses, e os municípios têm prazo de dez dias para apresentar relatórios de danos.

Sartori considerou a situação como “desespero climático”, uma vez que apenas a Região Noroeste foi levemente afetada. “Todas as demais regiões do RS foram duramente castigadas. Nossa primeira ação é voltada para as pessoas. Estamos trabalhando incansavelmente no processo de ajuda humanitária, para então passarmos para a fase de recuperação”, esclareceu.

De acordo com o chefe da Casa Militar e responsável pela Defesa Civil estadual, tenente-coronel Everton Oltramari, a primeira fase do processo, que é a de ajuda humanitária, vem sendo trabalhada com a União através do Ministério da Integração e com as prefeituras. Estão sendo liberados materiais de construção, kits de higiene e limpeza, água potável, alimentos não perecíveis e, especialmente, assistência técnica nos processos das prefeituras enquadradas em situação de emergência, para que possam receber os recursos necessários para a fase seguinte, que é a de recuperação. A nova fase permite com que os atingidos possam acessar programas como Bolsa Família, liberação de recursos do FGTS e refinanciamentos envolvendo a produção.

Oltramari explicou que o Ministério da Integração está buscando, juntamente com o governo estadual, uma solução legal para que municípios maiores, como Canoas, Pelotas e Porto Alegre, que não se enquadram nas normas vigentes, possam também ser auxiliadas em seus processos de recuperação diante das intempéries.

Conforme o último boletim divulgado pela Defesa Civil Estadual, o Rio Grande do Sul tem 124 municípios afetados, 37.808 residências danificadas, 6.205 famílias desalojadas e 1.283 famílias desabrigadas. O total de pessoas atingidas é de 158.793.

Municípios em situação de emergência incluídos no decreto coletivo:

  • Uruguaiana
  • Arroio do Meio
  • Amaral Ferrador
  • Arambaré
  • Bom Princípio
  • Cacequi
  • Cachoeirinha
  • Candelária
  • Caraá
  • Cristal
  • Dom Feliciano
  • Dom Pedrito
  • Faxinal do Soturno
  • Gramado Xavier
  • Ibarama
  • Ibirapuitã
  • Jaguari
  • Jaguari
  • Jari
  • Lagoa Bonita do Sul
  • Nova Santa Rita
  • Passa Sete
  • Passo do Sobrado
  • Restinga Seca
  • Restinga Seca
  • Rio Pardo
  • Rio Pardo
  • Santa Tereza
  • Santana Livramento
  • São Francisco de Assis
  • São Jerônimo
  • São José do Norte
  • São Lourenço do Sul
  • São Martinho da Serra
  • São Vicente do Sul
  • Sapucaia do Sul
  • Sobradinho
  • Taquara
  • Vera Cruz

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