Operação Vendas Virtuais – Compravam nos Free Shops para revender

A Equipe de Vigilância e Repressão da Delegacia da Receita Federal em Uruguaiana vem atuando nestes últimos meses de forma a inibir a venda de produtos estrangeiros por pessoas físicas em sites de vendas. No início dos trabalhos, foram identificadas, 10 pessoas físicas, na cidade de Uruguaiana, que adquiriam mercadorias estrangeiras em Free Shops e as revendiam, sem a devida regularização. As vendas somavam-se, de 2014 até Abril de 2015 (1 ano e 3 meses), aproximadamente R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais).

O trabalho da Equipe foi feito em etapas. Num primeiro momento foram feita as apreensões dessas mercadorias e a intimação desses vendedores para a comprovação da regular importação. Durante o processo, essas pessoas foram monitoradas pela Equipe, a qual acompanhava que alguns vendedores continuavam, enquanto outros diminuíam as vendas. Entre eles, destaca-se, uma vendedora que procurou a Receita Federal para entender o porque da apreensão.

Importante ressaltar, que as ações da Equipe de Repressão tem como intuito inibir o ato de descaminho e contrabando. Logo, para essa vendedora em questão, foi-lhe explicado o porquê da apreensão e como ela poderia regular as futuras mercadorias e vendê-las de forma legal.

Em monitoramento atual desses vendedores, a Equipe constatou que apenas um ainda remanesce vendendo irregularmente. O que podemos concluir que a Equipe não apenas atingiu seu objetivo, inibindo o descaminho, mas também praticou a educação fiscal, tão importante para o entendimento legal do contribuinte e da população.

Segundo a servidora Daiane Lenz Pilau, responsável pela Equipe de Vigilância e Repressão de Uruguaiana, esse tipo de ação é continua, devendo sempre ser monitorado, tanto fisicamente como virtualmente, e a Equipe de Vigilância e Repressão de Uruguaiana continuará com essa ação para garantir a isonomia no tratamento tributário dos vendedores no território nacional.