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Passe Livre dos estudantes somente para grande Porto Alegre, Serra, Sul e do Litoral Norte do estado
O presidente da Famurs, Valdir Andres, lamentou nesta quarta-feira (26/3) a restrição do Passe Livre no Rio Grande do Sul. A medida prejudica estudantes de 430 cidades gaúchas que agora não têm mais direito à passagem gratuita. Isso porque a Assembleia Legislativa não teve força para garantir a isenção de tarifa para alunos de baixa renda que necessitam de transporte intermunicipal para frequentar a escola. Com isso, apenas estudantes das 63 cidades da Região Metropolitana e dos aglomerados urbanos da Serra, do Sul e do Litoral Norte serão beneficiados pela medida.
Segundo Andres, o fim do Passe Livre nos municípios do interior representa um retrocesso para a educação no Estado. “Lamento que o governador Tarso Genro tenha voltado atrás na sua promessa de estender o Passe Livre para alunos de todos os municípios do Rio Grande do Sul”, disse o presidente da Famurs. Considerado uma conquista dos municípios na 3ª Marcha Gaúcha de Prefeitos, realizada em outubro de 2013, a extensão do Passe Livre para todos os municípios gaúchos, beneficiaria estudantes de todas as regiões do Rio Grande do Sul e contribuiria para o desenvolvimento dos municípios mais afastados dos grandes centros urbanos.
Nesta terça-feira (25), durante votação na Assembleia Legislativa, 22 deputados estaduais aceitaram manter as restrições do Executivo ao Passe Livre. Mesmo com a vitória de 27 a 22 em Plenário, faltou um voto para os parlamentares terem a maioria necessária para derrubar os vetos do governador Tarso Genro. Em 16 de janeiro, o governador interpôs dois vetos à Lei 14.307, que instituiu o programa do Passe Livre e garantia isenção de tarifa para estudantes de famílias com renda de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Os vetos excluem do programa as 430 cidades do interior do RS, desobrigando o Estado a financiar o Passe Livre nesses municípios.
Estudantes de 430 municípios gaúchos não têm mais direito à passagem gratuitaO presidente da Famurs, Valdir Andres, lamentou nesta quarta-feira (26/3) a restrição do Passe Livre no Rio Grande do Sul. A medida prejudica estudantes de 430 cidades gaúchas que agora não têm mais direito à passagem gratuita. Isso porque a Assembleia Legislativa não teve força para garantir a isenção de tarifa para alunos de baixa renda que necessitam de transporte intermunicipal para frequentar a escola. Com isso, apenas estudantes das 63 cidades da Região Metropolitana e dos aglomerados urbanos da Serra, do Sul e do Litoral Norte serão beneficiados pela medida.
DEPUTADOS QUE VOTARAM A FAVOR DO PASSE LIVRE – 27
- Adilson Troca (PSDB)
- Adolfo Brito (PP)
- Alexandre Postal (PMDB)
- Álvaro Boessio (PMDB)
- Cassiá Carpes (SDD)
- Catarina Paladini (PSB)
- Elisabete Felice (PSDB)
- Ernani Polo (PP)
- Frederico Antunes (PP)
- Gilberto Capoani (PMDB)
- Giovani Feltes (PMDB)
- João Fischer (PP)
- Jorge Pozzobom (PSDB)
- Juliana Brizola (PDT)
- Lucas Redecker (PSDB)
- Mano Changes (PP)
- Marcelo Moraes (PTB)
- Márcio Biolchi (PMDB)
- Maria Helena Sartori (PMDB)
- Miki Breier (PSB)
- Nelson Harter (PMDB)
- Paulo Borges (DEM)
- Paulo Odone (PPS)
- Pedro Pereira (PSDB)
- Pedro Westphalen (PP)
- Silvana Covatti (PP)
- Zilá Breitenbach (PSDB)
DEPUTADOS QUE VOTARAM CONTRA O PASSE LIVRE – 22
- Adão Villaverde (PT)
- Aldacir Oliboni (PT)
- Aloísio Classmann (PTB)
- Carlos Gomes (PRB)
- Ciro Simoni (PDT)
- Daniel Bordignon (PT)
- Dr. Basegio (PDT)
- Edegar Pretto (PT)
- Gerson Burmann (PDT)
- Jeferson Fernandes (PT)
- José Sperotto (PTB)
- Luis Augusto Lara (PTB)
- Luiz Fernando Mainardi (PT)
- Marisa Formolo (PT)
- Marlon Santos (PDT)
- Miriam Marroni (PT)
- Nelsinho Metalúrgico (PT)
- Raul Carrion (PCdoB)
- Raul Pont (PT)
- Ronaldo Santini (PTB)
- Valdeci Oliveira (PT)
- Vinicius Ribeiro (PDT)