Pedido de CPI da Energia Elétrica é protocolado na Assembleia Legislativa

O deputado estadual Lucas Redecker protocolou, na tarde desta terça-feira (18), o pedido de instalação da CPI da Energia Elétrica na Assembleia Legislativa. O documento foi entregue pelo parlamentar, acompanhado de deputados que subscreveram o documento, ao presidente da Casa, Gilmar Sossela. O requerimento recebeu a assinatura de 51 deputados, enquanto apenas 19 eram necessárias para a abertura da CPI.

A maioria dos deputados do PT, PDT, além do deputado Raul Carrion (PC do B), assinou o documento pouco antes da sessão plenária. Apenas quatro deputados deixaram de assinar: Márcio Biolchi e Nelsinho Metalúrgico, que estão viajando; a deputada Juliana Brizola, que estava ausente na sessão e o deputado Gilmar Sossela, que não assina porque é o presidente da Assembleia.

Redecker se disse decepcionado com os dados apresentados pelas empresas durante audiência pública na manhã desta terça-feira. “O cenário apresentado pelas empresas não condiz com a realidade vivida atualmente pelos gaúchos”, afirmou. O deputado também reafirmou que o enfoque da CPI será técnico e voltado para a busca de resultados práticos para o cidadão. Entre os itens que devem ser apurados pela CPI, disse, está o cumprimento de cláusulas contratuais por parte das concessionárias de energia elétrica. “Será avaliado o cumprimento ou descumprimento dos contratos por parte das concessionárias públicas. As agências reguladoras são responsáveis por acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços e até que ponto estão fazendo esse acompanhamento”, questionou.

CPI terá 12 membros

O requerimento apresentado por Redecker será agora analisado pela Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa, com prazo de 15 dias teis. Depois de instalada a CPI, o vice-presidente e o relator serão escolhidos na primeira reunião. A comissão deverá ter 12 membros, de acordo com a representatividade de cada uma das bancadas. Neste sentido, a bancada do PT poderá indicar três deputados, PMDB, PP e PDT terão dois parlamentares cada e ainda PTB, PSB e PSDB terão 1 representante. Redecker pretende realizar a primeira reunião assim que possível.