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Receita Estadual faz operação para recuperar R$ 268 milhões de IPVA em atraso
A iniciativa busca identificar automóveis, caminhões e motocicletas que estão transitando com licenciamento atrasado. De uma frota de 3,85 milhões de veículos sujeitos à tributação, 637 mil estão com o IPVA 2015 vencido, o que equivale a cerca de R$ 268 milhões em arrecadação.
Os números da inadimplência foram atualizados pela Receita e representam em torno de 10% da previsão inicial de recolhimento de R$ 2,67 bilhões com o IPVA neste ano. Do total arrecadado, 50% são creditados diretamente em favor das prefeituras.
Além da Capital, equipes da Receita estarão realizando barreiras em Uruguaiana, Gravataí, Caxias do Sul, Passo Fundo, Lajeado e Erechim. Apenas em Porto Alegre, mais de 100 mil veículos estão com o imposto atrasado, o que significa R$ 54,7 milhões que deixaram de ingressar nos cofres públicos. A frota total tributada em Porto Alegre é de 593 mil veículos.
O motorista que trafegar sem o Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo (CRLV) estará cometendo infração gravíssima (art. 230, V, do Código de Trânsito Brasileiro), com risco de multa de R$ 191,53 e sete pontos no prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Se for flagrado durante as blitze, terá custos ainda com a remoção do veículo. Neste caso, a liberação ocorre apenas depois de regularizada todas as pendências do veículo.